Notícias
TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
08 de março de 2024
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça 'ad hoc' não caracteriza desvio de função
08 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de função de u [ Leia mais... ]
TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada
08 de março de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação in [ Leia mais... ]
CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
08 de março de 2024
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a [ Leia mais... ]
TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato
08 de março de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta qua [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
08 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, faleci [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
08 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Hospital de Clínicas, de Curitiba (PR), a pagar indenização p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bêbado que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
08 de março de 2024
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/GO: Funcionário que agiu em legítima defesa obtém dispensa na modalidade “sem justa causa”
08 de março de 2024
A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após ana [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
08 de março de 2024
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspecti [ Leia mais... ]