Notícias
Obras da copa do mundo - STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
20 de setembro de 2023
Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações. O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STF suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados
20 de setembro de 2023
Para a ministra Cármen Lúcia, a imposição do TST parece criar nova espécie de estabilidade [ Leia mais... ]
STF mantém pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
20 de setembro de 2023
Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contra [ Leia mais... ]
STJ: Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
20 de setembro de 2023
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela [ Leia mais... ]
STJ: Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
20 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato [ Leia mais... ]
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
20 de setembro de 2023
Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde
20 de setembro de 2023
Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar garantiu o direito de tornar d [ Leia mais... ]
TRF1: Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
20 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da s [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
20 de setembro de 2023
Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal extingue ação de deputado para suspender pedágio na BR 101
20 de setembro de 2023
A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio [ Leia mais... ]