Notícias
TJ/RS mantém cobertura original da Unimed após transferência de carteira de clientes
22 de julho de 2026
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS) determinou que a Unimed F [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
22 de julho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
22 de julho de 2026
Paciente permaneceu nove meses sob cuidados paliativos.] A 11ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentença sobre validade de autuação e multa por publicidade enganosa ou abusiva
22 de julho de 2026
Fiscalização ocorreu durante período de Black Friday, quando Procon registrou ilegalidades na venda de produtos. Auto de in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
22 de julho de 2026
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça anula licitação que concedeu uso de área da Companhia de Saneamento Ambiental a particular
22 de julho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou licitação que concedeu uso de área pertencente à Companhia de Saneamento A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aluno será indenizado após sofrer acidente dentro de academia e levar sete pontos na boca
22 de julho de 2026
Uma academia foi condenada a indenizar um aluno em R$ 5 mil por danos morais após ele sofr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auto-organização de cuidadoras em grupo de 'WhatsApp' leva Justiça a negar vínculo de emprego
22 de julho de 2026
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município pagará adicional a vigia por trabalho considerado de risco
22 de julho de 2026
3ª Câmara Cível manteve a decisão do pagamento de adicional de periculosidade e de retroat [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém penhora de 30% de bolsa de residência médica para quitar dívida trabalhista
22 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de prim [ Leia mais... ]