Notícias
TRF1: Legislação exige citação de todos os beneficiários de mesma classe para concessão de pensão por morte
21 de setembro de 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que concedeu benefício de pensão por morte de trabalhador rural, [ Leia mais... ]
TRT/GO: Recepcionista vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada em R$ 50 mil
21 de setembro de 2023
A trabalhadora ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento de indenização e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
21 de setembro de 2023
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça [ Leia mais... ]
TJ/MG suspende provisoriamente recuperação judicial da 123 Milhas
21 de setembro de 2023
A decisão é do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Especial [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com deve indenizar família por cancelamento indevido de hospedagem
21 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de ind [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
21 de setembro de 2023
A juíza Camila César Corrêa, em atuação da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determi [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma isenção para advogados da Taxa de Licença e Fiscalização de Estabelecimentos
21 de setembro de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem é condenado a 13 anos de reclusão por estupro virtual de vulnerável
21 de setembro de 2023
Sentença proferida pelo juiz Robson Celeste Candeloro, da Vara Especializada em Crimes Con [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça decreta medidas protetivas de urgência em favor de vítima do crime de Perseguição
21 de setembro de 2023
A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido vítima do crim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
21 de setembro de 2023
Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime [ Leia mais... ]