Notícias
TRF1: Beneficiária do INSS não tem direito a receber pensão de ex-combatente instituída pelo falecido pai
25 de setembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da filha de um ex-combatente que requereu, após o fale [ Leia mais... ]
TRF1 indefere a inclusão de empresa no programa de parcelamento de débitos por falta de comprovação da desistência de recursos
25 de setembro de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa da sentença qu [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores da Carreira da Polícia Federal têm direito à contagem do tempo anterior à licença para fins de progressão ou promoção na carreira
25 de setembro de 2023
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais recorreu da sentença que negou a suspensão da aplicação do disposto no parágr [ Leia mais... ]
TRF4: Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas
25 de setembro de 2023
A Justiça Federal determinou a uma clínica que efetua diagnósticos por imagem, entre outro [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia é condenada por defeito em software
25 de setembro de 2023
Empresária deve receber R$ 10 mil, por danos morais, após transtornos causados por program [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça autoriza empresa a manipular a Cannabis e seus derivados mediante prescrição médica
25 de setembro de 2023
Contrapor recomendação da Anvisa e autorizar a produção das substâncias não protege de man [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é multado por insistir em recurso procrastinatório para evitar gasto com saúde
25 de setembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça voltou a conformar decisão adotada em processo que tramita na comarca de Lag [ Leia mais... ]
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22 de setembro de 2023
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocu [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
22 de setembro de 2023
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Cláusula 'take or pay' não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
22 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusu [ Leia mais... ]