Notícias
TJ/MA: Artista plástico que vendeu obra de arte e não entregou é condenado a indenizar compradora
27 de setembro de 2023
Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora. Na ação, que t [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de pescadores mortos após descarga elétrica em rio deve ser indenizada
27 de setembro de 2023
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe de dois pescadores, vítim [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
27 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Parto prematuro - Plano de saúde deve manter e custear internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal
27 de setembro de 2023
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na instituição de saúde parti [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco BMG é condenado em danos morais por descontos indevidos em benefício do INSS
27 de setembro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.01 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo
27 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar consu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização
27 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por cus [ Leia mais... ]
STF: Danos ao meio ambiente são imprescritíveis
26 de setembro de 2023
Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados mero [ Leia mais... ]
STJ: Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
26 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas [ Leia mais... ]
STJ: Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
26 de setembro de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadim [ Leia mais... ]