Notícias
TJ/RS: Apple deve ressarcir consumidora que comprou celular sem a base do carregador
15 de março de 2024
O adaptador é acessório necessário ao adequado funcionamento do aparelho celular. Com este [ Leia mais... ]
TJ/MT anula ato de exoneração e determina retorno de servidora pública grávida
15 de março de 2024
Uma servidora do município de Nova Xavantina (544 km de Cuiabá) teve o ato de exoneração a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que adotar uma criança terá o mesmo benefício da licença-maternidade
15 de março de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente a decla [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital indenizará paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo
15 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa do Paraná
14 de março de 2024
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e dire [ Leia mais... ]
STF: Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
14 de março de 2024
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ define que TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia
14 de março de 2024
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
14 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação a [ Leia mais... ]
TST: Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos
14 de março de 2024
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pod [ Leia mais... ]
TST: Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
14 de março de 2024
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. [ Leia mais... ]