Notícias
TRF4: Justiça nega pedido de empresas contra ato da ANTT que abriu mercado para concorrente
27 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invali [ Leia mais... ]
TRF3: Município deve fornecer concentrador de oxigênio portátil a menor indígena com doença respiratória
27 de setembro de 2023
Documentos médicos indicaram insuficiência do tratamento de oxigenoterapia estática. Decisão do juiz federal substituto Gab [ Leia mais... ]
TRF3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica
27 de setembro de 2023
Investidores alteraram modalidade de investimento no Banco Central, mas sem obter lucro. [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix
27 de setembro de 2023
A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Gra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira
27 de setembro de 2023
Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima. A 18ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SC aumenta pena a inquilino que ateou fogo em residência após despejo
27 de setembro de 2023
Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a h [ Leia mais... ]
TJ/AM: Lojas do shopping são condenadas a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
27 de setembro de 2023
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendime [ Leia mais... ]
TJ/PB: Leitura da bíblia na Câmara Municipal é inconstitucional
27 de setembro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão "sob a proteção de Deus", bem como a leitu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco Original e PicPay são condenados a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
27 de setembro de 2023
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Crimin [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação
27 de setembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropela [ Leia mais... ]