Notícias
TRF1: Culpa exclusiva da vítima afasta obrigação estatal em indenizar família por acidente envolvendo motorista de universidade federal
18 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão judicial que reconheceu a culpa exclusiva da vítima [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de energia terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
18 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a Celesc Distribuição S.A. a indenizar os danos a um veículo de uma empresa de serviços médicos, causad [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por usar diploma universitário falso
18 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico esc [ Leia mais... ]
TJ/SC aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor
18 de março de 2024
O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito. A pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aposentado com visão monocular não precisa pagar imposto de renda
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
18 de março de 2024
Conduta infringiu princípios constitucionais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR condena conselho profissional de classe a pagar indenização por dispensa discriminatória
18 de março de 2024
Para o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR a conduta do empregador ofendeu a dignidade da trabalhadora PcD. O Trib [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear procedimento pós-cirúrgico de emergência em mama de cliente
18 de março de 2024
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Viação Motta [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condenou operadoras de telefonia Vivo e Tim em danos morais coletivos por serviços precários
18 de março de 2024
À unanimidade, a Terceira Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Est [ Leia mais... ]