Notícias
TJ/DFT: Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros
19 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas
19 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrent [ Leia mais... ]
STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ
18 de março de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ser responsabilizada [ Leia mais... ]
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas
18 de março de 2024
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
18 de março de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre [ Leia mais... ]
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
18 de março de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou u [ Leia mais... ]
TST: Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio
18 de março de 2024
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora . A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos
18 de março de 2024
A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a i [ Leia mais... ]
TST: Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial
18 de março de 2024
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
18 de março de 2024
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]