Notícias
TRF1 garante a nomeação de candidata com deficiência em concurso público para o TCU
19 de março de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença proferida pelo Juízo da 17 [ Leia mais... ]
TRF4: Creci garante isenção de pagamento de Área Azul para seus veículos
19 de março de 2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça [ Leia mais... ]
TRF3: Viúva e filhos de perseguido político no regime militar devem receber indenização por danos morais
19 de março de 2024
Justiça Federal condena União ao pagamento de R$ 200 mil por prisões arbitrárias e tortura. A 2ª Vara Federal de Santo Andr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária de rodovias terá de indenizar homens que sofreram acidente de trânsito causado por animal na pista
19 de março de 2024
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) deverá pagar cerca de 25 m [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea TAM é condenada por atraso de voo
19 de março de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriun [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é responsabilizada por capitalização de juros em contrato verbal
19 de março de 2024
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou a revisão do va [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
19 de março de 2024
Cobrança prevista em contrato. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marí [ Leia mais... ]
TJ/RS: Casal será indenizado por diagnóstico errado de interrupção de gravidez
19 de março de 2024
Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito de morador manter animais de estimação em apartamento
19 de março de 2024
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu o direito [ Leia mais... ]
TRT/MG: Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
19 de março de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubridade no grau médio a uma empregada do Município de [ Leia mais... ]