Notícias
TRT/AM-RR autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista
29 de setembro de 2023
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagam [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que Uber restabeleça cadastro de motorista
29 de setembro de 2023
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuári [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado em R$ 200 mil por danos morais por morte de bebê durante parto
29 de setembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência
29 de setembro de 2023
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que teve conta em rede social invadida e usada para golpes será indenizado
29 de setembro de 2023
Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através da [ Leia mais... ]
LEMBRANÇA DO MECENAS DO DIREITO - JOSÉ BUSHATSKY - LIVREIRO.
28 de setembro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
28 de setembro de 2023
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem [ Leia mais... ]
STJ: Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
28 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Cód [ Leia mais... ]
STJ: Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
28 de setembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a [ Leia mais... ]
TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
28 de setembro de 2023
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Ju [ Leia mais... ]