Notícias
TRT/RS: Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida
20 de março de 2024
O empregado realizava suas tarefas por meio de ligações telefônicas, utilizando headset, embora também desenvolvesse outras funçõe [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante participação de candidata autista em concurso público
20 de março de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou nula a eliminaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado em danos morais por queda de um pedestre em 'boca de lobo' sem tampa
20 de março de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada [ Leia mais... ]
TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis
20 de março de 2024
Violação ao princípio da separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitu [ Leia mais... ]
STF: Dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
19 de março de 2024
Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STJ: Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
19 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão ci [ Leia mais... ]
TST: Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia
19 de março de 2024
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
TST: Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
19 de março de 2024
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista
19 de março de 2024
Para a 7ª Turma, a conduta é antiética. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
19 de março de 2024
O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição nã [ Leia mais... ]