Notícias
TRF1 Duas empresas alimentícias podem usar o mesmo nome de marca em estados diferentes da Federação
20 de março de 2024
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos do Instit [ Leia mais... ]
TRF1: Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo
20 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade da decisão da Advocacia-Gera [ Leia mais... ]
TRF4: Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória
20 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma embarcação ao pagament [ Leia mais... ]
TRF4: União é condenada a pagar R$ 500 mil a comunidade agrícola em função de demora em regularização fundiária
20 de março de 2024
A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materi [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria
20 de março de 2024
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. A 13ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é condenado a cuidar de animais abandonados
20 de março de 2024
Em sua decisão, o juiz Douglas Martins considerou a Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605/19 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Universidade é condenada a pagar danos morais a professora por coação para reduzir carga horária
20 de março de 2024
Uma professora universitária que sofreu redução de carga horária, esvaziamento de atividad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
20 de março de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Abono de permanência para servidor público independe de lei municipal
20 de março de 2024
A falta de legislação municipal sobre o tema não impede o pagamento do abono permanência, benefício dado aos servidores que escolh [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
20 de março de 2024
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa [ Leia mais... ]