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Notícias

TRF1: Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas

21 de março de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União e do Institut [ Leia mais... ]

TRF4: Militar temporário desincorporado obtém reintegração aos quadros das Forças Armadas

21 de março de 2024

A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das Forças Armadas. Ele era milit [ Leia mais... ]

TRT/SP: Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador

21 de março de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospi [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é condenada por empregada sofre assédio sexual

21 de março de 2024

No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, o juiz Fernando César da Fonseca condenou uma empr [ Leia mais... ]

TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado

21 de março de 2024

É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. [ Leia mais... ]

TJ/CE: Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado

21 de março de 2024

A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin [ Leia mais... ]

TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização

21 de março de 2024

O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a homem que fraturou o braço [ Leia mais... ]

TJ/RN: Homem é condenado por dirigir bêbado

21 de março de 2024

A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para um homem que [ Leia mais... ]

TRT/BA: Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia

21 de março de 2024

Um eletricista de manutenção, atuando como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba, será indenizado em R$ [ Leia mais... ]

TRT/RN: Trabalhador consegue rescisão indireta por atrasos constantes de salário

21 de março de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregado da Intecnia [ Leia mais... ]