Notícias
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
22 de março de 2024
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, ne [ Leia mais... ]
STJ decide que seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
22 de março de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou competente a Terceira Seção, especializada em direito penal, para [ Leia mais... ]
TST: Rede de fast food Burger King é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
22 de março de 2024
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público. A Terceira Turma do Trib [ Leia mais... ]
TST: Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade
22 de março de 2024
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores, A Quinta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
22 de março de 2024
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF4: Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT
22 de março de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF1: Licença para cursar mestrado é contada como efetivo exercício no estágio probatório para magistério superior
22 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma servidora em face de sent [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora
22 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra professora
22 de março de 2024
Ofensas via internet. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Crimin [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto
22 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, decisão que condenou o [ Leia mais... ]