Notícias
STF: Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos b [ Leia mais... ]
STJ: Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
03 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
03 de outubro de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados fe [ Leia mais... ]
TRT1: Mantém sentença que determinou restabelecimento e manutenção da qualidade de bolsista integral do Prouni
03 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença q [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores do DNPM fazem jus à promoção e progressão mesmo que posse tenha ocorrido antes da regulamentação
03 de outubro de 2023
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recorreu da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das diferenças remun [ Leia mais... ]
TRF1 indefere pedido de transferência de um preso do SPF para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul
03 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo em [ Leia mais... ]
TRF4: Estaleiro que mantém consultório médico não precisa contratar enfermeiro responsável
03 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um estaleiro de Navegantes [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária negligência médica será indenizada
03 de outubro de 2023
Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Homem será indenizado em R$ 110 mil por negligência em atendimento médico que causou amputação de perna
03 de outubro de 2023
Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/RS: Dentista Jeferson Scaranto é condenado a nove anos e seis meses de prisão por violação sexual
03 de outubro de 2023
A Juíza de Direito Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão/RS, condenou o dentista Jeferson Scaranto a nove a [ Leia mais... ]