Notícias
TJ/MT: 123Milhas - Judiciário de MT assina termo de cooperação com TJ/MG para processar ações coletivas
04 de outubro de 2023
O Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, supervisionado pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, assin [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que praticou 'stalking' contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
04 de outubro de 2023
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão/SC por descumprime [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pecuarista deve ser indenizada em R$ 7 mil por falta de energia
04 de outubro de 2023
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa Promove Administradora de Consórcios é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais
04 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
04 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SP: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
04 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceir [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
04 de outubro de 2023
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindica [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a locatários que afirmaram que imóvel estaria em situação de inabitabilidade
04 de outubro de 2023
De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma mulher, qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação
04 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento [ Leia mais... ]
Personalidade Humana
03 de outubro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]