Notícias
TJ/DFT: Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
25 de março de 2024
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plataforma indenizará influencer com 650 mil seguidores por inércia após ataque hacker
25 de março de 2024
Pela falha na prestação no serviço, uma empresa que opera rede social deverá indenizar uma influenciadora pelo dano moral sofrido, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Booking.com é condenada a indenizar consumidor por reserva cancelada e não reembolsada
25 de março de 2024
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande/PB condenou a plataforma Booking.com ao paga [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém sentença que condenou empresa por assédio eleitoral nas eleições gerais de 2022
25 de março de 2024
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou uma e [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de loteamento Emais Urbanismo é condenada a devolver valor pago pelo consumidor por excesso de onerosidade em contrato
25 de março de 2024
Em uma recente decisão proferida pelo Juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível da Comar [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida”
25 de março de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por ju [ Leia mais... ]
TJ/SC: Torcedora respingada em estádio com água lançada por jogador não será indenizada
25 de março de 2024
Ela havia pedido R$ 100 mil de indenização por danos morais. O caso foi em 2018, durante uma partida de futebol entre a Chapecoens [ Leia mais... ]
TRT/SP: Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada
25 de março de 2024
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
TRT/BA condena município por não repassar empréstimo consignado a instituição financeira
25 de março de 2024
A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, m [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina ao governo estadual a construção de pavimentação asfáltica em rodovias de municípios
25 de março de 2024
O Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), por meio da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Novo [ Leia mais... ]