Notícias
TJ/RN bloqueia R$ 158 mil do Estado para garantir internação domiciliar de idosa com Mal de Parkinson
05 de outubro de 2023
O desembargador Ibanez Monteiro determinou, liminarmente, o bloqueio judicial do valor de R$ 158.984,09 nas contas do Estado, refe [ Leia mais... ]
STF invalida obrigatoriedade de consulta direta à população sobre orçamento do RS
04 de outubro de 2023
A norma ofende competência reservada ao governador para apresentar a proposta de lei orçamentária. Por maioria, o Supremo T [ Leia mais... ]
STJ: taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
04 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ta [ Leia mais... ]
TST: Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora
04 de outubro de 2023
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil. A Terceira Turma do Trib [ Leia mais... ]
TST: Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
04 de outubro de 2023
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico. Quarta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1: Dirigentes de instituições são responsabilizados por infração ao código do consumidor pela oferta de cursos sem credenciamento e autorização do MEC
04 de outubro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta pelo Ministério Público Federal [ Leia mais... ]
TRF1: Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime
04 de outubro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-militar considerado incapaz para o serviço militar tem direito a isenção IRPF e indenizações
04 de outubro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um ex-militar contra a sente [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro
04 de outubro de 2023
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os ex-gestores do Hospital Petrópolis por lavagem de dinheiro de valores obtidos median [ Leia mais... ]
TRF4: Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
04 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma adoles [ Leia mais... ]