Notícias
TRT/RS: Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional
26 de março de 2024
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constataram que, desde a condenação na ação prin [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora Earlen Ltda é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
26 de março de 2024
Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresas são condenadas por criança sofrer acidente enquanto brincava no parquinho
26 de março de 2024
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi estabelecido que duas empresas, a administr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Seguro desemprego recebido indevidamente não impede o reconhecimento de vínculo de trabalho no mesmo período
26 de março de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínc [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária de águas Cagepa deve indenizar consumidora por suspensão indevida do fornecimento
26 de março de 2024
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa a pagar indenização, por danos morais, no v [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais é inconstitucional
26 de março de 2024
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência
26 de março de 2024
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
26 de março de 2024
Pena fixada em 4 anos e 8 meses. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF: Segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
25 de março de 2024
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Por maioria, o Su [ Leia mais... ]
TST: Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido
25 de março de 2024
Embora não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal. A Subseção I Especializ [ Leia mais... ]