Notícias
TJ/SP mantém indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso
06 de outubro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará motorista que caiu com carro em rio por pista mal sinalizada
06 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de município do extremo sul do Estado, que terá de pagar ao co [ Leia mais... ]
TRT/GO: Peão que teve sua moto roubada em fazenda deve ser ressarcido pelo empregador
06 de outubro de 2023
Empresa rural deverá reparar os danos materiais sofridos por um peão ao ter sua moto roubada dentro da propriedade agrícola. O tra [ Leia mais... ]
STF mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios
05 de outubro de 2023
Para o Plenário, os contratos de franquia postal envolvem prestação de serviço, passível de incidência do imposto municipal. [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
05 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 [ Leia mais... ]
STJ: Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
05 de outubro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
05 de outubro de 2023
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRF1 desconstitui sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas
05 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da prática do crime de [ Leia mais... ]
TRF1 mantém apreensão de trator usado para destruição de floresta nativa dentro das terras indígenas
05 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença que ju [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde
05 de outubro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta pela Uni [ Leia mais... ]