Notícias
TJ/PE concede medida cautelar para impedir acúmulo de gratificação de secretário municipal
28 de março de 2024
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que não gerenciou risco previsto em contrato para minimizar roubo de carga tem indenização negada pela seguradora
28 de março de 2024
Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa que atrasa pagamento de salários tem contrato encerrado e fica proibida de contratar com administração pública
28 de março de 2024
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviço [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
28 de março de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de [ Leia mais... ]
TRT/GO nega reconhecimento de doença ocupacional por falta de prova da relação entre trabalho e ocorrência criminal
28 de março de 2024
Um operador de sistemas não conseguiu o reconhecimento de doença ocupacional após seu recurso ser negado pela Primeira Turma do Tr [ Leia mais... ]
TJ/AM afasta responsabilidade de emissora de televisão por danos causados a consumidor por empresa anunciante
28 de março de 2024
Na sentença, o juiz Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar consumidor que não obteve o benef [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pessoas em situação de rua têm direito a atendimento prioritário nas unidades da Justiça do Trabalho
28 de março de 2024
As pessoas em situação de rua têm direito a atendimento prioritário nas unidades administr [ Leia mais... ]
TJ/PE: Com base na LGPD, Facebook é condenado a indenizar usuário por invasão a perfil de rede social
28 de março de 2024
O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, com sede em Caruaru, deu provimento a recurso inominado para condenar Empresa de Plataforma d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
28 de março de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pastor é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável
28 de março de 2024
Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável [ Leia mais... ]