Notícias
TRT/RS: Auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliação por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
02 de abril de 2024
Um auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliações após ajuizar ação trabalhista contra a empregadora deverá receber indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado e município indenizarão em R$ 100 mil, pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento
02 de abril de 2024
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª [ Leia mais... ]
TJ/AM Empresa de transportes pagará alimentos mensais em favor do pai e filho de vítima fatal de acidente de trânsito
02 de abril de 2024
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Energisa indenizará seguradora que arcou com prejuízos de segurado por danos elétricos
02 de abril de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de apelação interp [ Leia mais... ]
TRT/RN: Estado deve custear tratamento de paciente para evitar cegueira irreversível
02 de abril de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medic [ Leia mais... ]
TRT/RN: América de Natal é condenado por isolar zagueiro da equipe
02 de abril de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por danos morais, o jogador Rômu [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operadora de calçados com hanseníase será indenizada e reintegrada ao serviço após dispensa discriminatória
02 de abril de 2024
Uma operadora de calçados de Itapetinga/BA. será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Somente a União legisla sobre telecomunicações no país
02 de abril de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de adequação, julgou procedente pedido de anulaç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Furto em estacionamento por manobrista liberar veículo sem ticket gera justa causa
02 de abril de 2024
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pes [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pet shop é condenado a indenizar tutora por morte de cadela
02 de abril de 2024
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. Em de [ Leia mais... ]