Notícias
TJ/SP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
03 de abril de 2024
Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara. A 2ª Vara Cível de Araraquara/SP condenou e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município deve pagar diferença de 13º e férias a professores
03 de abril de 2024
O Município de São José de Ribamar/MA deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor j [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica entendimento do Supremo e concede justiça gratuita a vendedor
03 de abril de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para conc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Adolescente que sofreu acidente em supermercado deve ser indenizada
03 de abril de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermerca [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador que brigou em confraternização da empresa tem justa causa confirmada
03 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito, após ele br [ Leia mais... ]
STJ: Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
02 de abril de 2024
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juízo [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
02 de abril de 2024
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo. A Segund [ Leia mais... ]
TST: Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows
02 de abril de 2024
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador . A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF
02 de abril de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel [ Leia mais... ]
TRF1: Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas
02 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apela [ Leia mais... ]