Notícias
TJ/PE: Hospital público descarta feto de forma ilegal e município terá que indenizar os pais
03 de abril de 2024
A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por maioria de votos, o municípi [ Leia mais... ]
TJ/AM: Médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar câncer é condenado por estelionato
03 de abril de 2024
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescr [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Amil deve indenizar cliente por negar internação de urgência
03 de abril de 2024
Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
03 de abril de 2024
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria dete [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp é condenado por negativa de cobertura em período de carência
03 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços L [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Combustível adulterado - Posto Cascol Combustível para Veículos deve indenizar consumidor por danos em veículo
03 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RS: Banco deverá ressarcir cliente que sofreu golpe em sua conta
03 de abril de 2024
Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido transferên [ Leia mais... ]
TRT/RS: Manicure que trabalhava para plataforma de serviços de beleza tem vínculo de emprego reconhecido
03 de abril de 2024
Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o víncu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
03 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho
03 de abril de 2024
Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcim [ Leia mais... ]