Notícias
STJ: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
10 de outubro de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de [ Leia mais... ]
TRF1 determina a liberação de carro apreendido durante investigação pelo suposto crime de peculato
10 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgo [ Leia mais... ]
TRF1: Feriado do Dia da Consciência Negra não pode ser instituído por lei municipal
10 de outubro de 2023
O Dia da Consciência Negra foi instituído por lei federal, que não previu feriado na data. [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-perita do INSS tem pedido de indenização negado
10 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do In [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
10 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede 180 dias de licença-adotante para servidor em união estável homoafetiva
10 de outubro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que ficou de ‘castigo’ por 3 dias será indenizado em R$ 10 mil
10 de outubro de 2023
Um operador de máquinas que prestou serviço para um município no oeste do Estado será inde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada
10 de outubro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereai [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos de serviços não contratados
10 de outubro de 2023
"O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano" [ Leia mais... ]
TRT/MT: Balneário às margens do lago do Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio
10 de outubro de 2023
Para atuar em um balneário às margens do lago do Manso, uma diarista utilizava o barco disponibilizado pela empresa para se desloc [ Leia mais... ]