Notícias
TRF4: Justiça determina remoção de publicações discriminatórias contra comunidades periféricas
23 de julho de 2026
A Justiça Federal determinou a um vereador de Joinville e a um analista de marketing residente em Florianópolis/SC que removam, de [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça reconhece direito e concede isenção do IPVA para mãe de criança com TEA
23 de julho de 2026
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de banco BRB a ressarcir cliente vítima do "golpe da maquininha"
23 de julho de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do BRB B [ Leia mais... ]
TRT/SP Justa causa para trabalhador por importunação sexual frente a várias mulheres no ambiente de trabalho
23 de julho de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual reiterada no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado após erro cadastral gerar penhora indevida sobre imóvel
23 de julho de 2026
A Justiça estadual extinguiu uma ação judicial movida por um morador contra o Município de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza participação de criança com síndrome de Down em conteúdos digitais
23 de julho de 2026
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escol [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que plataforma de apostas identifique de forma clara publicidade feita por influenciadora
23 de julho de 2026
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento
23 de julho de 2026
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bagagem danificada em voo gera indenização e companhia aérea é condenada por falha na prestação do serviço
23 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari/RN condenou um [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por agressão sofrida por cliente dentro de supermercado
23 de julho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Atacadão Dia a Dia S.A [ Leia mais... ]