Notícias
TJ/MA: Município deve equipar ambulâncias conforme leis sanitárias
04 de abril de 2024
O Município de Santa Inês/MA, foi condenado a resolver problemas apontados pela Superinten [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
04 de abril de 2024
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro
04 de abril de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Facebook Ser [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estudante com pendência foi autorizada a participar da colação de grau
04 de abril de 2024
Mandado de Segurança foi concedido para que a acadêmica pudesse participar simbolicamente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça proíbe realização de competição com uso de animais no Parque da Cidade
04 de abril de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal pr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que usou no trabalho camisa com figura do “Coronel Ustra”
04 de abril de 2024
Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apolo [ Leia mais... ]
STJ: Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
03 de abril de 2024
Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionali [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar
03 de abril de 2024
Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora . A Oitava Turm [ Leia mais... ]
TST: Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
03 de abril de 2024
Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado. A Oitava Turma [ Leia mais... ]
TRF1: Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício tributário
03 de abril de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação inte [ Leia mais... ]