Notícias
TRT/RS decide que empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar
17 de outubro de 2023
Um empregado em contrato intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar ajuizou ação trabalhista busca [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia
17 de outubro de 2023
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Com fundamento no princípio constitucional da dign [ Leia mais... ]
TJ/SC Lei que concede passe livre a veículos oficiais em rodovias é Inconstitucional
17 de outubro de 2023
É inconstitucional a lei de iniciativa da Assembleia Legislativa que estabelece às concessionárias de rodovias federais e estaduai [ Leia mais... ]
TJ/CE: Seguradora Sul América negou cobertura para cliente após acidente de trânsito é condenada a indenizar
17 de outubro de 2023
Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direit [ Leia mais... ]
TRT/SP reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
17 de outubro de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu [ Leia mais... ]
TJ/GO: Consumidora negativada no SPC sem a devida comunicação, somente por SMS, será indenizada
17 de outubro de 2023
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juízo da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de aluno com espectro autista “esquecido” em foto de formatura será indenizada
17 de outubro de 2023
A lembrança de conclusão do ensino fundamental não estará eternizada para um aluno da rede [ Leia mais... ]
STF: Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional
16 de outubro de 2023
Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço. [ Leia mais... ]
TRF4: Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós
16 de outubro de 2023
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pe [ Leia mais... ]
TJ/AC nega prisão de empresário que teria agredido jovem em Brasiléia
16 de outubro de 2023
Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de se [ Leia mais... ]