Notícias
TJ/DFT: Lojas Americanas são condenadas por submeter consumidora a situação vexatória
09 de abril de 2024
A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
09 de abril de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
TRT/MG: Irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado
09 de abril de 2024
Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acide [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada
09 de abril de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Autoviação Ma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses
09 de abril de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à resc [ Leia mais... ]
TRT/SP: Racismo religioso gera condenação por danos morais
09 de abril de 2024
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
09 de abril de 2024
O Juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial qualificada e lesão corporal, cometido con [ Leia mais... ]
TJ/GO nega recurso a empresa B2W multada por lesão ao Código de Defesa do Consumidor durante Black Friday
09 de abril de 2024
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (T [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita
09 de abril de 2024
Não configurado crime contra honra ou constrangimento. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisã [ Leia mais... ]
TJ/SP: Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
09 de abril de 2024
Processo julgado pelo Núcleo Especializado. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]