Notícias
TJ/DFT: Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado por Banco do Brasil
18 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a um ido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada
18 de outubro de 2023
Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com a ameaça de só [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
18 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias [ Leia mais... ]
TRT/CE assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista
18 de outubro de 2023
Uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve o direito a exercer suas atividades na modalidade re [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada
18 de outubro de 2023
Teria sido feito um refinanciamento de empréstimo sem que a tutora da conta autorizasse. Uma mulher, beneficiária do INSS – [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo
18 de outubro de 2023
Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na construção de um silo [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
18 de outubro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que determ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
18 de outubro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava c [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de empregada de clube que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
18 de outubro de 2023
Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconhec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]