Notícias
TJ/MT mantém condenação por discriminação racial em loja e eleva indenização para R$ 20 mil
24 de julho de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a conde [ Leia mais... ]
TJ/PR condena réu por apropriação indevida de cartão bancário de pessoa com deficiência
24 de julho de 2026
Decisão aplicou a Lei Brasileira de Inclusão para garantir patrimônio e autonomia da vítim [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça determina que empresa deixe de praticar assédio eleitoral contra empregados
24 de julho de 2026
Decisão da 3?ª VTBV proíbe a empregadora de pressionar trabalhadores por motivos políticos A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente será indenizado após sair de hospital com fragmento de madeira alojado na perna
24 de julho de 2026
Falha no atendimento levou a infecção e necessidade de cirurgia para retirada do fragmento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sogra que atacou nora em redes sociais por conta do neto é condenada por danos morais
24 de julho de 2026
Juízo reconheceu que publicações extrapolaram a liberdade de expressão ao atribuir conduta [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina suspensão imediata do lançamento de efluentes em Rio
24 de julho de 2026
A Vara Regional do Meio Ambiente determinou a suspensão imediata de qualquer lançamento de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional
24 de julho de 2026
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André–SP julgou improcedentes os pedido [ Leia mais... ]
STJ: Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor
23 de julho de 2026
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superi [ Leia mais... ]
STJ: Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
23 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário uti [ Leia mais... ]
TST: Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização
23 de julho de 2026
Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregad [ Leia mais... ]