Notícias
TRF1: Professora da FUB garante direito às férias gozo de licença-maternidade
10 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma professora da Fundação Universid [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará em R$ 50 mil, família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19
10 de abril de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R [ Leia mais... ]
TRF6 rejeita recurso da União e dobra indenização à família de perseguido político
10 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região negou uma apelação da União contra uma sentença a favor de familiares de um m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
10 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Dis [ Leia mais... ]
TJ/PE: Condomínio é condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por descarte de lixo e objetos no telhado de imóvel vizinho
10 de abril de 2024
Se a prática for mantida pelos moradores, haverá multa de R$ 500 para cada conduta irregul [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
10 de abril de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva dos donos dos três pitbulls que atacaram escritora
10 de abril de 2024
O ataque Na sexta-feira (5/4), ao sair para sua caminhada no início da manhã, Roseana, [ Leia mais... ]
Meta ou morte: TRT/RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa
10 de abril de 2024
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento
10 de abril de 2024
A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A [ Leia mais... ]
TJ/TO: Golpe do intermediário - juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo
10 de abril de 2024
A justiça determinou a resolução do contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta firmado entre Lael Brito de Oliveira e Jo [ Leia mais... ]