Notícias
TJ/RN: Servidor comprova trabalho noturno e tem mantido o direito de adicional
19 de outubro de 2023
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função de Vigia, teve mantido o direito de receber adicional noturno, dian [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente de supermercado familiar não tem vínculo de emprego reconhecido
19 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente de supermercado com o esta [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve realizar reforma em escola de município
19 de outubro de 2023
A sentença que determinou a imediata reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, em Alagoa Gra [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Latam por extravio de bagagem
19 de outubro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando a empre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher que teve carro danificado pela queda de um poste será indenizada
19 de outubro de 2023
O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (2ª UPA dos Juizados Especiais C [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
19 de outubro de 2023
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap e o Distrito Federal são condenados a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
19 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácia Pague Menos é condenada por falha na hora de pagamento de produto
19 de outubro de 2023
Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou o mesmo valor por três [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio
19 de outubro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa que criticou a concorrente em Facebook é condenada por danos morais
19 de outubro de 2023
Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar ind [ Leia mais... ]