Notícias
TJ/SC: Penhorar faturamento de hospital, por excepcionalidade, só após esgotar alternativas
11 de abril de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de 1º grau que indeferiu pe [ Leia mais... ]
TRT-CE reconhece vigência do Piso da Enfermagem anterior à suspensão
11 de abril de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE) julgou, em [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado
11 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um auxiliar de padaria e u [ Leia mais... ]
TJ/AM: Competência para julgar processo sobre menor de idade e relação contratual ou de consumo é de vara cível comum
11 de abril de 2024
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito; assunto deverá ser apreciado n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito
11 de abril de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que determinou o p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que teve bicicleta furtada em estacionamento de supermercado será indenizado
11 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Partic [ Leia mais... ]
TRT/ES: Recurso é declarado deserto por juntada de comprovante de depósito recursal em língua estrangeira
11 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) julgou deserto o recurso pr [ Leia mais... ]
TJ/AM: Lei previdenciária é declarada inconstitucional, agora terá que aplicar a norma geral
11 de abril de 2024
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/CE: Idosa vítima de fraude de assinatura em empréstimo consignado deverá ser indenizada pelo Banco Itaú
11 de abril de 2024
Uma idosa que teve a assinatura fraudada para a realização de um empréstimo consignado ganhou o direito de ter todas as parcelas r [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
11 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais [ Leia mais... ]