Notícias
TRT/SP: Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
20 de outubro de 2023
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é obrigado a fornecer sessões de fonoterapia à criança com problema auditivo
20 de outubro de 2023
Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo c [ Leia mais... ]
TJ/RS interdita estabelecimentos que comercializavam carnes impróprias para consumo para lancherias
20 de outubro de 2023
Em razão da grave ameaça à saúde pública, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, em decisão liminar, a interdiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
20 de outubro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Auto Viação M [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a dar cobertura residencial para paciente com Alzheimer
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, no prazo de 48 horas, a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Laboratório é condenado a indenizar paciente que recebeu resultado equivocado de sífilis
20 de outubro de 2023
Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. [ Leia mais... ]
TJ/RN indefere pedido de adoção de criança por casal não inscrito em Cadastro Nacional
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim indeferiu pedido de adoção de uma criança feito por um [ Leia mais... ]
TJ/GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor contra Itaú Unibanco após ser vítima do chamado “golpe do Pix"
20 de outubro de 2023
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do des [ Leia mais... ]
STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições
19 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transpo [ Leia mais... ]
STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição
19 de outubro de 2023
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não co [ Leia mais... ]