Notícias
TRT/RS: Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado
12 de abril de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
12 de abril de 2024
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
12 de abril de 2024
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas
12 de abril de 2024
Uma construtora sediada na capital mineira foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela contra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
12 de abril de 2024
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça proíbe uso de spray de pimenta nos centros de internação de adolescentes
12 de abril de 2024
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas de transporte devem indenizar pais por morte de crianças em acidente rodoviário
12 de abril de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou, solidariamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento de obrigações cartorárias e de prazos gera condenação a Construtora
12 de abril de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, em parte, o pedido de uma construtora, apenas para reduzir o valor das multas aplicadas em uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por excesso em abordagem policial
12 de abril de 2024
O Distrito Federal deverá indenizar um homem que sofreu lesão em razão de excesso em abord [ Leia mais... ]
TJ/RS: Proprietária de imóvel será indenizada por danos causados por infiltrações
12 de abril de 2024
Proprietária de apartamento deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além do valor referente a todos os reparos na [ Leia mais... ]