Notícias
TRF3: Banco deve restituir valores descontados irregularmente de aposentada
17 de abril de 2024
Fraude ocorreu através de empréstimo consignado não autorizado. A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou uma insti [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina que vídeo anunciando caçada a dinheiro seja excluído imediatamente
17 de abril de 2024
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco considerou o risco que o vídeo traz, pois, o conteúdo deixa subentendido que a “caçada ao d [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar gerente de vendas por humilhações e cobranças excessivas
17 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de dan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional
17 de abril de 2024
Não configurado vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da [ Leia mais... ]
TRT/RS: Professora ganha o direito de receber o mesmo salário nas duas cidades em que atua pela mesma escola
17 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que são devidas d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: DER-DF é condenado a pagar metade do conserto de caminhão que colidiu em viaduto
17 de abril de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Departamento [ Leia mais... ]
TRT/RN: Funcionário de clínica veterinária tem justa causa confirmada por agredir animais
17 de abril de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de tosador de clínica v [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas
17 de abril de 2024
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre servente de limpeza e agência intermediadora
17 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu estarem presentes os requisitos legais caracterizadores da [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por maus-tratos ao próprio cachorro
17 de abril de 2024
Animal morreu por negligência da tutora. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribuna [ Leia mais... ]