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Notícias

TRT/BA: Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

25 de outubro de 2023

Uma bancária da cidade de Itapetinga será indenizada pelo Banco Bradesco S.A por exercer uma atividade incompatível com a sua defi [ Leia mais... ]

TJ/MA: Empresa de transporte que atrasou viagem em menos de três horas não é obrigada a indenizar

25 de outubro de 2023

Um atraso de menos de uma hora e meia não é motivo para indenização de qualquer ordem, seja material ou moral. Assim entendeu a Ju [ Leia mais... ]

TRT/RJ autoriza teletrabalho a quem reside em áreas afetadas por vandalismo

25 de outubro de 2023

Administração do TRT-1 autorizou o teletrabalho, nesta terça-feira (24/10), a magistrados(as) e servidores(as) que residem nas reg [ Leia mais... ]

TRT/SP confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

25 de outubro de 2023

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da espo [ Leia mais... ]

TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta bloqueada

25 de outubro de 2023

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, assinada pela juíza Diva Maria de Barros, o Faceboo [ Leia mais... ]

TJ/SC: Clientes que ficaram presos no interior de banco durante a noite receberão indenização

25 de outubro de 2023

Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas que ficaram presas em uma [ Leia mais... ]

TJ/MG: Clube terá que arcar com cancelamento de festa de formatura

25 de outubro de 2023

Evento foi suspenso após queda do teto do salão de festas. Uma agência de eventos universitários e um clube deverão indeniz [ Leia mais... ]

TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após não conseguir embarcar em voo

25 de outubro de 2023

A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar alguns pa [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

25 de outubro de 2023

Na Justiça do Trabalho, são comuns ações com pedido de condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos decorrentes [ Leia mais... ]

TJ/RN determina que Estado custeie tratamento médico de idoso com choque séptico

25 de outubro de 2023

É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos finance [ Leia mais... ]