Notícias
STJ: Empresa terá que construir rampa e indenizar cadeirante
26 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional
26 de outubro de 2023
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposiçã [ Leia mais... ]
TRF1: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos
26 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição
26 de outubro de 2023
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de p [ Leia mais... ]
TRF4: Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
26 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo amador, atirador que desconhece arma que detém é condenado
26 de outubro de 2023
Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado nu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário que cometeu “stalking” contra sua ex-namorada terá que indenizá-la
26 de outubro de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática de sta [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente atendido em pé para drenagem de ouvido, desmaia, cai e quebra ossos da face
26 de outubro de 2023
Um paciente com dores de ouvido e inchaço na região do lado direito da cabeça que procurou auxílio médico em unidade de Pronto Ate [ Leia mais... ]
TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”
26 de outubro de 2023
Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”. A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido po [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vizinho terá que indenizar orquidário destruído por queda de muro
26 de outubro de 2023
Indenizações foram fixadas em R$ 73 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença [ Leia mais... ]