Notícias
TRT/MG: Família de doméstica morta por Covid-19 receberá indenizações do patrão médico em Montes Claros
27 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no total de R$ 40 mil à família, além de uma pensão m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tutora de pet que adquiriu coleira antipulgas ineficiente será indenizada
27 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda [ Leia mais... ]
TJ/PB garante direito de viúvo acessar contas da esposa em redes sociais
27 de outubro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Comerciante deve ser indenizado após o para-brisa de seu caminhão ser atingido por uma pedra
27 de outubro de 2023
Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou [ Leia mais... ]
TRT/MT: Pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão serão indenizados
27 de outubro de 2023
Em maio de 2019, um soldador que realizava reparos na plataforma de embarque de um caminhão foi atingido pela rampa do veículo, qu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher
27 de outubro de 2023
Fatos ocorreram no período do Regime Militar. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia Energética deve indenizar motociclista após acidente causado por cabos elétricos
27 de outubro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10 de setembro de 2019, por volt [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina desocupação de área pertencente à concessionária de energia elétrica
27 de outubro de 2023
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou o reconhecimento de servidão ad [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que plano de saúde GEAP pague indenização para paciente com esclerose múltipla
27 de outubro de 2023
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura do plano contratado. [ Leia mais... ]
STF: Pecuarista que abateu onça tem pedido rejeitado para não pagar multa de R$ 150 mil
26 de outubro de 2023
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisi [ Leia mais... ]