Notícias
TJ/RN: Loja de departamento comprova contrato e cliente pagará multa
22 de abril de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos que não deu provimento a uma Ação de [ Leia mais... ]
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
19 de abril de 2024
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar v [ Leia mais... ]
Operação faroeste: STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJ/BA
19 de abril de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), m [ Leia mais... ]
STJ anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
19 de abril de 2024
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericam [ Leia mais... ]
TST: Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
19 de abril de 2024
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]
TRF1: Mandado de Segurança não assegura concessão de valores pretéritos à impetração
19 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional d [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador
19 de abril de 2024
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urban [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo
19 de abril de 2024
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade [ Leia mais... ]
TRF4: INSS e Dataprev não terão que indenizar aposentada por excesso de oferta de empréstimos
19 de abril de 2024
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empr [ Leia mais... ]
TJ/RS: Advogado é condenado a pagar R$ 66 milhões em indenização
19 de abril de 2024
O Juiz de Direito Luís Clovis Machado da Rocha Júnior, titular da 4ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]