Notícias
TRF4: Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia
27 de outubro de 2023
A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna que foi avisada, um d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas
27 de outubro de 2023
Não comprovado agravamento intencional. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/PB admite IRDR em ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios
27 de outubro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa quarta-feira (25), pela instauração de Incidente de Resolução d [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de ônibus não tem dever de ressarcir passageiro que viajou em pé
27 de outubro de 2023
Uma empresa de transporte não é obrigada a indenizar um passageiro que realizou uma viagem [ Leia mais... ]
TJ/MA: Comissão autoriza pedido de habilitação para adoção internacional
27 de outubro de 2023
Voto da desembargadora Sônia Amaral foi acompanhado pelos demais membros da CEJA, em julgamento do primeiro pedido desta condição, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Município deverá disponibilizar mediador para aluno com Transtorno do Espectro Autista
27 de outubro de 2023
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da 2.ª Vara da F [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador que teve frustrada transferência de posto para o Canadá será indenizado
27 de outubro de 2023
Um técnico de manutenção de elevadores, esteiras e escadas rolantes será indenizado em R$ 120 mil por não ter sido contratado para [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil
27 de outubro de 2023
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de criança com TEA vai trabalhar menos, sem perda salarial, para cuidar do filho
27 de outubro de 2023
Uma professora da rede pública obteve na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho em 50%, sem prejuízo salarial, para cu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança que sofreu queimadura de 2º Grau com caldo de feijão na escola será indenizada
27 de outubro de 2023
Uma criança de seis anos que sofreu queimaduras na escola e seus pais, serão indenizados por danos morais pelo município de Criciú [ Leia mais... ]