Notícias
TJ/SC: Prisão por mandado já cumprido não resulta em condenação contra Estado
24 de setembro de 2026
Mulher foi detida em Joinville após sistema indicar ordem expedida pela Justiça do Paraná [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por alugar veículo, deixar de pagar parcelas e não devolver automóvel a proprietários
24 de setembro de 2026
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN condenou um homem pelo crime de apropriação indé [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado em R$ 8 mil após esperar mais de 90 dias por ligação de energia
24 de setembro de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a ligação [ Leia mais... ]
TRT/AL: Funcionário da Caixa ganha na justiça reembolso de despesa com órtese craniana para filha lactente
24 de setembro de 2026
Tribunal ainda elevou o valor da indenização por danos morais fixado pelo juiz de primeiro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem será indenizado em R$ 5 mil após ser alvo de ofensas em grupo de aplicativo de mensagens
24 de setembro de 2026
O 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de R$ 5 m [ Leia mais... ]
TJ/MG rejeita pedido de exclusão de boletins de ocorrência
24 de setembro de 2026
Cidadão pedia retirada de dados de Sistema de Segurança Pública Um homem que solici [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de homem por exploração do jogo do bicho
24 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de atuar na exploração do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que agride e destrói celular da ex-mulher terá de indenizá-la em R$ 21 mil
24 de setembro de 2026
Danos físicos e psicológicos foram sopesados. Vítima utilizava aparelho no trabalho [ Leia mais... ]
TRT/BA: Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
24 de setembro de 2026
A Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí Atacadista, foi condenada pela 39 [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhadora grávida é condenada por apresentar atestados médicos falsos
24 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma trabalhadora que apresentou cinco atesta [ Leia mais... ]