Notícias
TJ/ES: Produtor musical que não compareceu a gravação deve indenizar cantora
31 de outubro de 2023
A autora contou que, embora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido conforme contratado. Uma cantora [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que Município cuide melhor do bem estar de seus cães e gatos errantes
31 de outubro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil
31 de outubro de 2023
O "Outubro Rosa" é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se tornou um movimento gl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
31 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
STF exclui limitação de acesso de mulheres em concurso da PMDF
30 de outubro de 2023
O concurso, que havia sido suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, poderá prosse [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo, prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
30 de outubro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial do prazo p [ Leia mais... ]
STJ: Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
30 de outubro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possí [ Leia mais... ]
TST: Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista
30 de outubro de 2023
Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por instalar Catracas com biometria para uso do banheiro
30 de outubro de 2023
Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador. A Terceira Turm [ Leia mais... ]
TST: Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
30 de outubro de 2023
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual. A Quinta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]