Notícias
TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista
01 de novembro de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
01 de novembro de 2023
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades [ Leia mais... ]
TJ/MG condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
01 de novembro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
01 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de r [ Leia mais... ]
TJ/MT condena fabricante por venda de ar condicionado com defeito
01 de novembro de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de outubro), p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
01 de novembro de 2023
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve realizar obras de acessibilidade em parque
01 de novembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de Cam [ Leia mais... ]
STJ: Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário aju [ Leia mais... ]
STJ: Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticad [ Leia mais... ]
TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
31 de outubro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que [ Leia mais... ]