Notícias
TJ/RS: Justiça determina que sete irmãos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
26 de abril de 2024
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do [ Leia mais... ]
TRT/RS reverte justa causa de auxiliar de nutrição acusada de vender tíquetes de acesso a restaurante
26 de abril de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa de uma auxiliar de nutrição ac [ Leia mais... ]
TJ/MG: Igreja terá que devolver doação feita por fiel
26 de abril de 2024
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual. A 9ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
26 de abril de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conver [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
26 de abril de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangéli [ Leia mais... ]
TRT/GO: Farmacêutica não consegue diferenças salariais após perda do cargo de gerente
26 de abril de 2024
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogari [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe
26 de abril de 2024
A instituição financeira é isenta da responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor. Esse é o en [ Leia mais... ]
TRT/MG Determina penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista
26 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a u [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que autoriza serviço de iluminação em condomínios fechados é inconstitucional
26 de abril de 2024
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto na iluminação pública [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tutora deve ser indenizada por inseminação de cachorra sem consentimento
26 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o ex-companheiro e um colega a indenizar a tutora de uma cachorra. Eles [ Leia mais... ]