Notícias
TJ/SC: Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa
03 de novembro de 2023
Uma expositora que trabalhou em uma tradicional festa no município de Barra Velha será indenizada em R$ 15 mil por ter sido acusad [ Leia mais... ]
TJ/SC garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
03 de novembro de 2023
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de plano de saúde custeie as terapias recomendadas p [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
03 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 13ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado
03 de novembro de 2023
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco deverá indenizar cliente que alegou prejuízo financeiro após furto de celular
03 de novembro de 2023
Transferência de quase R$ 50 mil foi feita pelo aplicativo. A 11ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
03 de novembro de 2023
Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência
01 de novembro de 2023
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar [ Leia mais... ]
STJ: Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
01 de novembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte t [ Leia mais... ]
STJ: Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
01 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratui [ Leia mais... ]
TRF1: Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
01 de novembro de 2023
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal [ Leia mais... ]