03 de novembro de 2023
O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora ent [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º grau, determinando que o Centro Clínico Gaúcho reembolse as despesas com o trata [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook defeituoso [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
O Banco Santander Brasil S.A deverá reduzir o valor da parcela, ao patamar de 30%, cobrado de um servidor público em razão dele te [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulh [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determina [ Leia mais... ]