Notícias
TRT/RN: Técnica de enfermagem tem jornada reduzida para cuidar do filho com TEA
29 de abril de 2024
Mãe de uma criança com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA - nível 3), técnica de enfer [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor que teve conta bloqueada por 38 dias
29 de abril de 2024
O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da in [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção que teve mão esmagada em acidente de trabalho deve ser indenizada
29 de abril de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenizações a uma auxiliar de produção que [ Leia mais... ]
TJ/TO: Estado é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por morte de bebê em hospital
29 de abril de 2024
O Estado do Tocantins foi condenado, nesta quarta-feira (24/4), a pagar uma indenização calculada em R$ 100 mil por danos morais a [ Leia mais... ]
TRT/CE: trabalhador tem legitimidade ativa para execução individual de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
29 de abril de 2024
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em sessão realizada no mês [ Leia mais... ]
TRT/MG dobra valor de indenização para tia de trabalhador morto na tragédia de Brumadinho
29 de abril de 2024
No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo se unem para lembrar uma questão relevante: a segurança e a saúde no trabalho. Essa data ma [ Leia mais... ]
TRT/BA: Repositor de loja que sofria ofensas homofóbicas será indenizado
29 de abril de 2024
"Viado merece morrer" e "desonra da família", essas foram algumas das ofensas vivenciadas por um repositor em seu local de trabalh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indenização a cliente por atraso em obras de energia solar
29 de abril de 2024
A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia
29 de abril de 2024
Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco restituirá descontos em conta de cliente que teve a assinatura falsificada
29 de abril de 2024
Uma instituição bancária terá que devolver, em dobro, os valores efetivamente descontados do benefício de uma então cliente, refer [ Leia mais... ]