Notícias
TJ/MG condena empresa de transporte por acidente com aposentada em ônibus
06 de novembro de 2023
Motorista fechou porta antes da passageira completar desembarque. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
06 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. [ Leia mais... ]
TRT/SP determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
06 de novembro de 2023
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhador [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
06 de novembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na form [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
06 de novembro de 2023
Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 42 mil por danos morais e materiais. A 1 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante de desodorante deverá indenizar consumidora por queimaduras na pele
06 de novembro de 2023
Vítima deve receber por danos materiais e R$ 4 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
STF: Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes é inválido
03 de novembro de 2023
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país. [ Leia mais... ]
STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores
03 de novembro de 2023
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto [ Leia mais... ]
TRF1: Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa
03 de novembro de 2023
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários me [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do município em danos morais e materiais
03 de novembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e de indenizaçã [ Leia mais... ]