03 de novembro de 2023
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país. [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários me [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e de indenizaçã [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora ent [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º grau, determinando que o Centro Clínico Gaúcho reembolse as despesas com o trata [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook defeituoso [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
O Banco Santander Brasil S.A deverá reduzir o valor da parcela, ao patamar de 30%, cobrado de um servidor público em razão dele te [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2023
No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulh [ Leia mais... ]