Notícias
TJ/MG: Ex-prefeito tem condenação por improbidade revertida
27 de julho de 2026
Entendimento é de que não houve comprovação de dolo nem de dano ao erário A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica
27 de julho de 2026
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento para uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores
27 de julho de 2026
A 8ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publique no por [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil será indenizado
27 de julho de 2026
Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída A 5ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site não indenizará homem condenado por crimes após reportagens
27 de julho de 2026
Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RS: Morador que teve casa atingida por água de reservatório municipal será indenizado
27 de julho de 2026
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do M [ Leia mais... ]
TJ/SP nega fornecimento de caneta emagrecedora a paciente com obesidade
27 de julho de 2026
Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina reintegração de posse de área rural invadida
27 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião/DF deferiu liminar de [ Leia mais... ]
STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina (PI)
24 de julho de 2026
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comp [ Leia mais... ]
STJ definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
24 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269. [ Leia mais... ]