09 de novembro de 2023
Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia/AC foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção ao crédito [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
Pedido da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte – FETAM foi rejeitado pe [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
Propostas sexuais e expressões obscenas pelo celular, ‘brincadeiras’ de cunho sexual e toques no corpo sem consentimos tornaram a [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação por improbidade administrativa atribuída, em primeira instância [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente pedido para condenar o Ce [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de São Mateus/ES. Um cliente alegou que não conseguiu requerer a renovação da [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, após a [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma assistente com [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2023
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]