Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma
10 de novembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
09 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa [ Leia mais... ]
STJ: Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
09 de novembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do ac [ Leia mais... ]
TST: Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
09 de novembro de 2023
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista de carreta de [ Leia mais... ]
TST: Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
09 de novembro de 2023
Comentário .oi apagado, mas empregado o republicou. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recur [ Leia mais... ]
TRF1: É nula a pena de perdimento de veículo quando o valor da mercadoria transportada é menor que o do carro
09 de novembro de 2023
Não é aplicável a pena de perdimento de bens quando há desproporcionalidade entre o valor do veículo apreendido e o das mercadoria [ Leia mais... ]
TRF1: Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
09 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do Conselho Fed [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia terá que suspender cobranças de fatura de consumidora que caiu no golpe do boleto
09 de novembro de 2023
Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em [ Leia mais... ]
TJ/SP: Leis municipais que dão prioridade a vítimas de violência doméstica em programas sociais de habitação são constitucionais
09 de novembro de 2023
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Associações civis de loteamentos possuem legitimidade para ingressarem com processo executivo de títulos extrajudiciais
09 de novembro de 2023
Os componentes da Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do rel [ Leia mais... ]